O QUE É O PIT? O PIT visa incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo com o Estado no crescimento da arrecadação do ICMS. A pontuação no Programa corresponde a 0,5% do IPM. Até o momento, 99% dos…
Formulários para licenciamento ambiental
Suinocultura, avicultura e bovinocultura Irrigação Autorizações e isenções Indústria e comercial Vegetação rural e urbana FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PRADs – PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA OU RESTAURAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – MODELO FORMULÁRIO…